Apesar de todo o silêncio do governo sobre o assunto, o adiamento do leilão do trem de alta velocidade (TAV), pela terceira vez, já é dado como certo. O motivo, dessa vez, é o fim do prazo legal para que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pudesse publicar as mudanças que estão previstas para o edital do projeto. O governo já admitiu publicamente a necessidade de fazer algumas alterações no edital, mas essas mudanças teriam de ser publicadas até 15 dias antes da data de recebimento das propostas de interessados, marcada para 11 de julho, ou seja, o prazo termina hoje.
Apesar de o adiamento já ser dado como certo, o governo não pretende prolongar por muito tempo a realização do leilão. "A ideia é adiar em algo como dez, 20 dias, só o tempo suficiente para resolver essas pendências com o texto do edital", disse uma graduada fonte do setor.
Segundo essa fonte, apesar do desgaste político que o terceiro adiamento deverá causar, o governo estaria disposto a bancar o preço, uma vez que sua prioridade é garantir a publicação de um texto que, depois do leilão, não seja alvo constante de questionamentos e, consequentemente, paralisações.
"O governo sabe que levar o leilão adiante sem fazer as alterações seria um risco, já que ele próprio já nos garantiu algumas mudanças importantes", disse o porta-voz de um dos principais fabricantes interessados no projeto.
Entre as revisões que o governo já sinalizou que fará estão itens como a flexibilização de locais para a construção das estações do trem-bala. Outra alteração já acertada com os empresários interessados no projeto é a adequação dos processos de transferência tecnológica. A maneira como o conhecimento técnico do TAV será transmitido à outra companhia - provavelmente por meio da estatal Etav - será definida com o consenso do governo e o consórcio construtor, e não mais uma decisão unilateral do poder público, como se previa.
O primeiro adiamento do trem-bala ocorreu em dezembro de 2010, sob alegação de que as empresas interessadas ainda tinham muitas dúvidas sobre o projeto. O leilão foi remarcado para abril. Nessa segunda ocasião, porém, as empresas justificaram que precisavam de mais tempo para fechar acordos comerciais, o que levou o governo a dar mais 90 dias para a realização do leilão.
Nas últimas semanas, os principais fabricantes de trem têm realizado encontros regulares com as empreiteiras para fechar um acordo que torne viável sua entrada na concorrência. Embora as cinco maiores construtoras do país - Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão - não confirmem, há uma expectativa de que elas entrem juntas no negócio, formando um único bloco. Essa situação poderia enfraquecer a possibilidade de formação de um segundo grupo apresentar qualquer proposta com chances reais de vitória.
Com 511 quilômetros de extensão e muita polêmica, o trem-bala que pretende ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro está orçado em R$ 33,4 bilhões pelo governo, embora a fatura estimada pelo mercado ultrapasse R$ 50 bilhões. Pelo edital, até R$ 20 bilhões poderão ser financiados por meio do BNDES.
Outros R$ 3,4 bilhões serão aplicados diretamente pela estatal Etav, criada para bancar os estudos e as desapropriações de imóveis. Os empreendedores estimam que o grupo que vencer o leilão terá de entrar com capital próprio de aproximadamente R$ 3 bilhões para tocar as operações nos primeiros anos de obra, valor considerado alto pelos empresários.
24/06/2011 - Valor Econômico
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